30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
05/10/2023
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Acompanhe o resumo da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 05/10/2023
Sessão: 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 5 de Outubro de 2023
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 041 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Guaiúba para o exercício financeiro de 2024., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que CRIA CARGOS DE PROFESSORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO CENTRO EDUCACIONAL DE ARTE E CULTURA - CEARC NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 044 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, EM CARATER GERAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO E SUA SALA DE ADMINISTRAÇÃO., Projeto de Resolução nº 004 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que ALTERA OS ARTS . 235, § 2º E 238, § 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento nº 100 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, que Requer que seja solicitado ao Secretário de Infraestrutura Senhor José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, a implantação do Redutor de Velocidade (quebra-molas) no Distrito de Dourado nos seguintes pontos abaixo: • Enfrente a E.E.B.M. Manuel Xavier Pires; • Próximo a Unidade Básica de Saúde José Alves da Costa., Requerimento nº 102 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer que seja incluso nos kits escolares os abafadores para crianças atípicas. que seja identificada como Transtorno do Espectro Autista ( TEA ) entre outras., Requerimento nº 103 de 2023, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer ao Secretário de Saúde que regularize o fornecimento da medicação Rispiridona e demais na CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) e Unidades Básicas de Saúde (postos)., Requerimento nº 104 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA DOADA UMA CESTA BÁSICA A MULHERES QUE ESTEJAM COM ALUGUEL SOCIAL. ESPECIALMENTE AS QUE FORAM VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA., Requerimento nº 105 de 2023, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer ao Secretário de Infraestrutura a limpeza do Beco do Campo (roçagem do mato), coleta de lixo e visita de um técnico da secretaria para ver a realização de um serviço de drenagem., Indicação nº 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica Que o poder executivo elabore uma lei baseada na Lei 14.615/23, sancionada pelo Poder Executivo propõe que um profissional psicólogo tenha a atuação junto a familias ,professores alunos ,direção e equipe técnica.no âmbito do Município de Guaiúba., Indicação nº 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica que o executivo juntamente com a Assistência Social crie um programa de auxilio aluguel para mulheres vitimas de violência, especialmente as que estão com medida protetiva e são provedoras do lar., Indicação nº 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE VEJA A VIABILIDADE ATRAVÉS DE ARTICULAÇÃO COM O EXECUTIVO EM PARCEIRIA COM SEBRAE A IMPLEMENTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NOS OITAVOS E NONOS ANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO., Indicação nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a reforma ou substituição das mesas ou bancos do refeitório da Creche Raimundo Bandeira Torres que fica no bairro São José deste Município., Indicação nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, que seja instalado aparelho de ar condicionado nas salas de aula da Creche Raimundo Bandeira Torres que fica no bairro São José deste Município.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que CRIA CARGOS DE PROFESSORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO CENTRO EDUCACIONAL DE ARTE E CULTURA - CEARC NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Denomina a Rua Alto do Buretama no Distrito de Dourado do Município de Guaiúba, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Denomina a Rua Pedro Leandro dos Santos no Distrito de Dourado do Município de Guaiúba, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 100 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, que Requer que seja solicitado ao Secretário de Infraestrutura Senhor José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, a implantação do Redutor de Velocidade (quebra-molas) no Distrito de Dourado nos seguintes pontos abaixo: • Enfrente a E.E.B.M. Manuel Xavier Pires; • Próximo a Unidade Básica de Saúde José Alves da Costa. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 102 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer que seja incluso nos kits escolares os abafadores para crianças atípicas. que seja identificada como Transtorno do Espectro Autista ( TEA ) entre outras. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 103 de 2023, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer ao Secretário de Saúde que regularize o fornecimento da medicação Rispiridona e demais na CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) e Unidades Básicas de Saúde (postos). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 104 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA DOADA UMA CESTA BÁSICA A MULHERES QUE ESTEJAM COM ALUGUEL SOCIAL. ESPECIALMENTE AS QUE FORAM VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 105 de 2023, de autoria do Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Requer ao Secretário de Infraestrutura a limpeza do Beco do Campo (roçagem do mato), coleta de lixo e visita de um técnico da secretaria para ver a realização de um serviço de drenagem. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada